Natal dos Sonhos no Moinhos Shopping

29/11/2019 - Promoção

No clima das festas de fim de ano, o Moinhos Shopping realiza a promoção Natal dos Sonhos, que irá sortear R$ 200 mil em prêmios. De 2 a 29 de dezembro, os clientes que efetuarem compras nas lojas participantes poderão trocar R$ 500 em notas fiscais por um cupom para concorrer. Serão dois sorteios no valor de R$ 100 mil cada, com valores creditados em um cartão de débito para gastar como preferir nas lojas do shopping.

O espaço promocional para a troca das notas fiscais fica localizado no 2º andar e, durante o período da promoção, funciona de segunda a sábado das 12h às 22h, aos domingos das 14h às 20h. No dia 24 de dezembro o atendimento será das 10h às 18h e no dia 25 de dezembro não serão feitas trocas. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.

LOJAS PARTICIPANTES
AMITIÉ
ANIMALE
AREZZO
BALANCEADO
BELLI
BIBI
BO.BO
BONNETERIE TRICOT
BOUTIQUE NO
BROOKSFIELD
BUENOS AIRES CAFE
BURGER KING
CANAL
CASA LOURO
CHAVEIRO MOINHOS
CONVEXO
CVC
DATELLI
DIGIMER
DOMENICO
DONNA LY
DUDALINA
DVIE JOALHERIA
EL FUEGO
ESPACO LASER
FARM
FOLIC
H STERN
HERING
HOPE
HUGO BEAUTY
JOALHERIA DVOSKIN KULKES
JORGE BISCHOFF
KOPENHAGEN
KUR COSMÉTICOS
LASCAUX
LE LIS BLANC
LOCCITANE
LOFT DESIGN
LOJAS AMERICANAS
LUPO
LUZ DA LUA
M.OFFICER
MAINAU
MAMMA MIA
MANOA
MOBIFANS
MUNDO VERDE
NEW BIJOUX
O BOTICÁRIO
OFICINA DE RELÓGIOS
ÓTICA SÃO JOSÉ
PANVEL
PETISKEIRA
PRESS CAFE
RICHARDS
ROBERTO CELULAR
SARAIVA MEGA STORE
SCALA
SCHUTZ
SPIRITO SANTO
TABAJARA
TAVERNA MULINO
TRACK & FIELD
TROPPO BUONO
TWIN SET
USAFLEX
VIVO
ROSA CHÁ

REGULAMENTO DE NATAL 2019 MOINHOS SHOPPING

1. Promoção válida na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 02/12/2019 a 29/12/2019 e coordenada pelo Moinhos Shopping, com sede na Rua Olavo Barreto Viana, 36, bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ de nº 07.604.930/0001-01.

2. Produtos objeto desta promoção: as compras realizadas nas lojas participantes localizadas no Moinhos Shopping através de qualquer meio de pagamento aceito pela (s) loja (s) selecionada (s) pelo (a) cliente. Consulte a (s) loja (s) desejada (s) no espaço promocional ou no site www.moinhosshopping.com.br.

3. Qualquer cliente, pessoa física, com documento físico de identidade oficialmente válido em território nacional e registro no Cadastro de Pessoas Físicas, residente e domiciliada em território nacional, maior de 18 anos e plenamente capaz para os atos da vida civil, que efetuar compras nas lojas participantes e que somadas superem o valor mínimo para aquisição do cupom, exclusivamente no Moinhos Shopping, no período de 02/12/2019 a 29/12/2019, das 12h às 22h, poderá participar da promoção. O balcão de trocas funcionará de segunda a sábado, das 12h às 22h, e, aos domingos e feriados, das 14h às 20h. Com exceção do dia 24/12/2019, em que o balcão de trocas funcionará das 12h às 18h; e do dia 25/12/2019, em que não haverá atendimento no balcão de trocas.

3.1 Podem participar da promoção de Natal do Moinhos Shopping todos os clientes habilitados (conforme descrito neste regulamento) que efetuarem compras nas lojas participantes da promoção no período de 02/12/2019 a 29/12/2019, poderão trocar suas notas a cada R$ 500,00 (quinhentos reais) e seus múltiplos no Moinhos Shopping, tendo direito a 01 (um) cupom para participar da promoção a cada somatório deste valor.

4. Poderão ser somados dois ou mais comprovantes de compra a fim de totalizar R$ 500,00 (quinhentos reais) para a troca de 01 (um) cupom, sendo cumulativos e aproveitados os valores residuais de determinado comprovante de compra, unicamente para esta promoção.

4.1 Uma transação de R$ 500,00 (quinhentos reais) vale 01 (um) cupom, uma transação de R$ 1.000,00 (um mil reais) vale 02 (dois) cupons, entretanto, uma transação de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) vale 01(um) cupom, considerando que, neste caso, os R$ 50,00 (cinquenta reais) restantes, serão cadastrados no sistema como saldo para serem somados aos valores das próximas transações com validade apenas para esta promoção, no shopping listado neste regulamento e somente durante o período de cadastro dos cupons.

4.2 Serão aceitas apenas notas e/ou cupons fiscais (primeira via) emitidos pelas lojas participantes da promoção, localizadas no Moinhos Shopping e que estejam com a data dentro do período desta promoção. Em hipótese alguma serão aceitas segundas vias de notas fiscais ou faturas pagas de cartão de crédito e débito.

5. Para efetuar a troca das notas fiscais e/ou cupons fiscais, o cliente deverá dirigir-se ao balcão de trocas da promoção entre as datas citadas neste regulamento, portando, obrigatoriamente, o original de qualquer documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, além de informar seus dados pessoais (nome, RG, CPF, telefone, celular), endereço completo, cidade, Estado e CEP) para o (a) promotor (a) no balcão de trocas no shopping, para fins de cadastro no sistema de trocas da promoção. Neste momento, o (a) cliente que participar da promoção está automaticamente concordando em receber informações do shopping via SMS, E-mail, WhatsApp, Messenger do Facebook e demais meios de comunicação. Na sequência, serão entregues ao cliente, preenchidos pelo sistema, tantos cupons quantos tiver direito, devendo assinalar com um ?X? a resposta correta à pergunta da promoção: ?Qual shopping pode realizar seus sonhos no Natal??.
Opções de resposta: ( ) Moinhos Shopping ( ) Outros

Resposta Correta: Moinhos Shopping

5.1 Cada cupom deverá ser preenchido com todos os dados do participante que realizou a compra e os mesmos conferidos pelo (a) cliente antes de depositar na urna.

5.2 Após a entrega do cupom, o comprovante de compra apresentado será carimbado não podendo ser reapresentado.

5.3 O cupom deverá ser depositado dentro dos dias e horários estipulados neste regulamento nas urnas localizadas na rede de shoppings listadas neste regulamento.

5.4 O cadastro é pessoal, individual, intransferível e será utilizado como identificação do cliente para fins de registro de notas fiscais e/ou de cupons fiscais emitidos pelas lojas estabelecidas no Moinhos Shopping. No caso de notas fiscais, serão aceitas unicamente as de venda ao consumidor. O cadastro também poderá ser utilizado internamente pela Administração do Moinhos Shopping para a realização de promoções ou concessão de benefícios e descontos especiais aos clientes cadastrados, que aceitam tal uso dos dados ao participarem efetivamente desta promoção.

6. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas da promoção e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, valendo apenas os cupons originais e os cadastros com dados fidedignos do (a) cliente.

7. Não serão válidos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via Internet, telefone ou Correios, bem como não serão aceitos comprovantes cujas transações tenham sido feitas fora do Moinhos Shopping, no período desta promoção, tampouco a via do estabelecimento. Não serão aceitas faturas pagas de qualquer cartão de crédito ou débito para a troca de cupons.

8. Caso sejam apresentadas 03 (três) ou mais notas fiscais, com a mesma data, emitidas pelo mesmo estabelecimento, o shopping reserva-se o direito de consultar a loja para a confirmação da venda. Caso mais de 03 (três) notas fiscais sequenciais sejam apresentadas, o shopping reserva-se o direito de aceitar apenas as 03 (três) notas de menor valor para fins de cadastro e participação.

9. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art. 15 - Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72.

10. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude ou tentativa comprovada de fraude, comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

11. Para as empresas aderentes do ramo Drogaria/Farmácia, somente darão direito ao cupom as compras referentes aos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

12. Conforme § 1º do Art. 1º da Lei 5.768/71, declaramos que todas as empresas participantes relacionadas se enquadram no referido dispositivo legal.

13. Não poderão participar da promoção funcionários e parentes de primeiro e segundo graus (marido, esposa, filhos (as), pais, mães, irmãos (as), avôs (as) e netos dos funcionários do Condomínio Moinhos Shopping, rede Bourbon Shopping, Porto Alegre CenterLar, funcionários da Administração e das lojas do Moinhos Shopping, AIRAZ Administradora, Grupo Zaffari, Opus Promoções, Uhuu, 4ALL e das empresas terceirizadas que prestam serviços ao shopping e, ainda, de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta campanha e seus respectivos funcionários. Aqueles que infringirem o aqui disposto, poderão ser acionados judicial ou extrajudicialmente pelo promotor da campanha. O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa promotora por meio de consulta ao banco de dados de funcionários no momento das apurações.

14. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

14.1 Da mesma forma, não será válida a troca de notas fiscais ou cupons fiscais relativos às seguintes prestações de serviços: estacionamento, cinema, casa de câmbio, lotérica, Correios, instituição bancária, teatro, venda de imóveis e automóveis/motos, bem como qualquer outro serviço que não obtenha nota fiscal com nome do estabelecimento, CNPJ e endereço localizado no Moinhos Shopping.

14.2 Quanto aos estabelecimentos comerciais localizados no interior do shopping que, por força de legislação tributária, são desobrigados de emitir nota fiscal ou cuja nota fiscal é entregue apenas posteriormente à entrega do produto ou serviço, deverão fornecer um recibo ou contrato como comprovação de compra, com o valor da compra, endereço do shopping, CNPJ, com data especificada, carimbo da loja, dentro do período de participação, a ser apresentado pelo cliente no balcão de trocas, a fim de que este possa ter direito à troca tratada nessa promoção.

15. Forma de apuração: os cupons deverão ser colocados na urna localizada no Moinhos Shopping, junto ao balcão de trocas, na qual, sem prejuízo da publicidade que o ato de apuração do contemplado requer, os cupons devem ser preservados, restringindo-se o acesso apenas às pessoas previamente credenciadas pela empresa autorizada. Dessa urna, serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários até que se encontre 02 (dois) cupons devidamente preenchidos com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir.

16. Premiação
DESCRIÇÃO DETALHADA E VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS
Quantidade Cartões Descrição do prêmio Valor unitário (R$) Ordem de classificação do cupom sorteado
02 Cartão de débito da bandeira Visa, sem direito a saque. 100.000,00 Do 1º ao 2º cupom sorteado
*Soma total dos prêmios distribuídos na promoção: R$ 200.000,00.
**A utilização do prêmio deverá ocorrer exclusivamente nas lojas participantes da promoção do Moinhos Shopping.
***Cartões válidos para utilização de 1°/01/2020 a 1°/01/2021.

17. Data da apuração: a apuração será realizada no dia 31/12/2019

? Moinhos Shopping, Rua Olavo Barreto Viana, 36, bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre/RS, às 10h30min, com livre acesso aos interessados.


18. Exibição dos prêmios: fotos ilustrativas nas peças da campanha no mall do shopping e no site www.moinhosshopping.com.br. A empresa mandatária compromete-se a adquirir o prêmio ou a entregar o contrato de compra da propriedade dos prêmios em até 08 (oito) dias antes da data da respectiva apuração, de acordo com o Art. 15, §§ 1º e 2º do Decreto 70.951/72.

19. A entrega dos prêmios será na Administração do Moinhos Shopping em até 30 (trinta) dias a contar da data da respectiva apuração, de acordo com o Decreto 70.951/72 - Art. 5º.

20. O prêmio distribuído deve ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado e as compras devem ser realizadas exclusivamente nas lojas participantes da promoção localizadas no Moinhos Shopping.

21. O prêmio será disponibilizado para o contemplado no prazo estipulado acima e conterá todas as informações pertinentes ao cartão de débito, sem direito a saque, de acordo com o Anexo VII da Portaria 41 de 19/02/08.

22. Conforme Anexo VIII da Portaria MF 41, de 2008, para o recebimento do prêmio, o contemplado deverá apresentar o RG, o CPF e os demais documentos solicitados pela mandatária, que poderá exigir a apresentação do mesmo documento usada para o cadastro se necessário.

23. Conforme o disposto no Art. 70, inciso 1º ?b? da Lei nº 11.196, de 21/11/05, a instituição mandatária recolherá 20% de IRF sobre o valor do prêmio, até o 3º (terceiro) dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

24. Prescrição do direito ao prêmio: caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da respectiva apuração, caducará o direito do respectivo titular. O valor correspondente será recolhido pela empresa promotora ao Tesouro Nacional, como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme Art. 6º do Decreto 70.951/72.

25. O regulamento completo está disponível no balcão de trocas do Moinhos Shopping ou no site www.moinhosshopping.com.br. O resultado será divulgado no site do shopping (www.moinhosshopping.com.br), e o contemplado será comunicado pela empresa através de telefone, e-mail ou telegrama no prazo de 10 (dez) dias, sendo válidos os exatos dados fornecidos durante o cadastro para comprovação deste contato. Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do Moinhos Shopping pelo telefone 4004.1828. Os contemplados concordam, desde já, na utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do concurso, pelo período de até 01 (um) ano após a data da apuração, sem que isso traga nenhum tipo de ônus para a empresa promotora.

26. O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, no regulamento da promoção.

27. As dúvidas e as controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão, preliminarmente, ser dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas a SECAP/ME- Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.

28. A simples participação nesta promoção, bem como também o simples ato de juntar as notas fiscais para participar desta promoção, significa que o participante conhece e aceita plenamente todas as normas e as condições expressas no presente regulamento.

29. Fica, desde já, eleito o Foro Central da Comarca do participante para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente promoção.

Certificado de Autorização SECAP nº 06.006015/2019 ? Distribuição Gratuita.

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